Direito reconhecido em juízo gera obrigação de pagar multa por descumprimento de CCT

Reforma tributária e MPs terão relatório amanhã

Amapá bate recorde de nepotismo

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Alíneas "A" e "C". Parcelamento de débito de ICMS declarado e não pago. Exclusão da multa moratória. Impossibilidade. Alínea "A". pretensa violação ao art. 138 do CTN.

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Apelação criminal. Roubo. Estado de necessidade. Concurso formal caracterizado.

Tributário. Denúncia espontânea. Compensação de multa cobrada indevidamente com tributos. Possibilidade.

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para cargo de advogado da Prefeitura de Congonhinhas/PR, Companhia Energética do Piauí, São Paulo Turismo SA, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Acusado preso em flagrante delito ao tentar embarcar no vôo IB 6800 da empresa ibérica, com destino à Sevilha/Espanha.

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.

O Brasil e os juros

Rafael Almeida Cró Brito, Advogado, Graduado pela FMU/SP (faculdades metropolitanas unidas), Pós graduado pelo instituto jurídico Damásio de Jesus.